COMUNICADO!

COMUNICADO

Portal Antiateísta de Portugal

Embora não conhecendo o teor efectivo do acórdão, o Portal Antiateísta de Portugal lamenta e discorda em absoluto da decisão Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, relativo à presença de crucifixos numa escola italiana.

Tendo por base as citações feitas pela imprensa, o supra referido acórdão contraria a validade do espírito democrático (que começa a dar indícios de e não ser o apanágio da “construção europeia” e das suas instituições), ao afirmar que se trata de “uma violação do direito dos pais de educar os seus filhos de acordo com as suas convicções”.
Direito esse que defendemos e consideramos inalienável. No entanto, numa escola com centenas de alunos, não pode a vontade de uma (uma só) mãe sobrepor-se à vontade dos restantes, sob pena de estar em causa a validade do exercício duma das mais básicas regras da democracia – o escrutínio da maioria.

Não pode o capricho de uma mãe condicionar a liberdade de todas as demais.
Numa lógica de maioria democrática, e mediante os dados veiculados pela imprensa, este acórdão representa em si “uma violação da liberdade religiosa dos estudantes”, contra a liberdade religiosa de apenas uma mãe de dois alunos, para além de institucionalizar a intolerância.

A onda anti-religiosa e discriminatória dos crentes, que graça na Europa, parece estar, agora, a querer opor as instituições à sociedade. O Estado é (e deve ser) laico, mas a sociedade não é laica.
Na sociedade europeia a escola é um local social por excelência, onde o estado (a quem os pais, pagando, confiam a tarefa de educar os filhos) é, apenas, um parceiro. O local de formação dos cidadãos, deve primar pela tolerância, pelo respeito dos valores e da cultura do país onde se insere e da sociedade ocidental, cujos valores são, eminentemente, de base cristã.

A escola não é um departamento estatal. É a casa onde crescem os futuros homens mulheres de um país, que devem ser livres de expressar aquilo que sentem, valorizam e que os enriquece, já que aí passam grande parte da sua vida. Não pode o estado negar-lhes a liberdade de expressarem a sua religião.
A escola deve preparar os alunos para uma cidadania responsável e completa. Logo, numa perspectiva de escola inclusiva, devem os alunos saber conviver e lidar com a diferença, aprender a respeitar e a tolerar as crenças, as ideologias e a cultura dos demais cidadãos, numa sociedade livre e plural.

Considerar como uma marca do estado laico a atitude de mandar retirar os crucifixos de uma escola, por exclusiva vontade de uma mãe querer esconder aos filhos os símbolos religiosos, ofendendo toda a comunidade escolar, parece-nos bizarro e absurdo.

Um estado que limite a visibilidade das diferentes práticas religiosas, ideológicas, sociais e culturais numa escola, está a furtar aos seus alunos, aos pais e às famílias o direito de fruir de uma formação completa, conducente à tolerância e a pacificação da sociedade.

Uma escola intolerante com as religiões dos seus alunos, não é uma marca de liberdade religiosa, mas uma instituição instrumentalizada que defrauda a confiança que os pais depositam nela, na expectativa de “educar os seus filhos de acordo com as suas convicções “.
Perante a agressividade dos movimentos ateístas que grassam pela Europa, e que, caricatamente, pretende disputar terreno no campo da fé, decisões deste teor só servem para acicatar os ânimos e conduzir a inevitáveis situações de discriminação, mais propícias ao confronto que a paz.

Apoiamos a pronta decisão do governo italiano relativamente ao recurso desta decisão. Julgamos que se trata de uma ingerência absurda e um organismo internacional, em matéria que deve ser da exclusiva responsabilidade dos estados, já que apenas eles estão habilitados a defender as especificidades da cultura do seu país.

Urge reduzir o espaço dos fundamentalistas anti-religiosos, “anti-teístas” e anticristãos, que pretendem, sob a capa da laicidade do estado, a instauração de um ateísmo anárquico, segregacionista e discriminatório, que visa instaurar um clima de confronto e fanatismo anti-religioso. Limitar o espaço do fundamentalismo (ateísta europeu) é a única forma de garantir a paz, a liberdade, o respeito por todos e a tolerância, que devem ser os valores básicos de uma democracia.

O Portal Antiateista de Portugal espera que estado português saiba defender essa liberdade e essa tolerância, pressionando aos Organismo Europeus a ter uma postura séria e adequada a uma cultura plural, mas pautada pelos valores mais básicos das sociedades ocidentais.

Portal Antiateista de Portugal – Lisboa, 4 de Novembro de 2009